Última atualização: Maio de 2026

Bem-vindo à XClub.

Este documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso e Serviços (“Termos”) aplicáveis ao acesso e utilização da plataforma digital disponibilizada pela XCLUB LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 64.247.108/0001-66, com sede em R. Cel. José Eusébio, 95, São Paulo/SP, doravante denominada apenas “XCLUB”.

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos.

Caso não concorde com quaisquer disposições aqui previstas, o usuário deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.

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1. DEFINIÇÕES

Para os fins deste instrumento, consideram-se:

A) PLATAFORMA

Ambiente digital disponibilizado pela XCLUB para divulgação de perfis, publicação de anúncios, interação entre usuários e contratação de funcionalidades premium.

B) USUÁRIO

Qualquer pessoa que acesse a plataforma, cadastrada ou não.

C) VISITANTE

Usuário sem cadastro que navega pela plataforma.

d) ANUNCIANTE

Pessoa física maior de 18 anos que cria perfil e publica anúncios próprios na plataforma.

E) ASSINANTE

Usuário que contrata planos pagos, impulsionamentos ou funcionalidades premium da plataforma.

F) CONTEÚDO

Todo material publicado na plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, mídias, mensagens, avaliações e demais informações.

G) PERFIL VERIFICADO

Perfil submetido ao processo de validação documental e/ou facial realizado pela XCLUB.

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2. OBJETO DA PLATAFORMA

2.1 A XCLUB é uma plataforma digital de mídia, publicidade e divulgação de perfis, destinada exclusivamente a usuários maiores de 18 anos.

2.2 A XCLUB NÃO:

• intermedeia serviços entre usuários;
• participa de negociações privadas;
• agencia acompanhantes;
• realiza gerenciamento de serviços;
• define valores cobrados pelos anunciantes;
• garante encontros, atendimentos ou qualquer obrigação entre usuários.

2.3 A plataforma limita-se à cessão de espaço digital para divulgação de anúncios e disponibilização de funcionalidades tecnológicas de comunicação e visibilidade.

2.4 Toda negociação realizada entre usuários ocorre por exclusiva responsabilidade das partes envolvidas.

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3. MAIORIDADE E CONTEÚDO SENSÍVEL

3.1 O acesso à plataforma é restrito exclusivamente a maiores de 18 anos.

3.2 Ao acessar a plataforma, o usuário declara possuir capacidade civil plena e idade legal para visualização de conteúdo adulto e sensível.

3.3 AXCLUB poderá utilizar mecanismos de:

• confirmação etária;
• bloqueio de conteúdo;
• verificação documental;
• autenticação facial;
• limitação de acesso;
• desfoque de mídias (“blur”).

3.4 É terminantemente proibida qualquer publicação, menção, representação, simulação ou associação envolvendo menores de idade.

3.5 Qualquer violação relacionada a conteúdo envolvendo menores resultará em:

• banimento imediato;
• preservação de registros;
• comunicação às autoridades competentes.

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4. CADASTRO

4.1 Para utilização de determinadas funcionalidades, poderá ser exigido cadastro prévio.

4.2 O usuário declara que:

• possui mais de 18 anos;
• fornecerá informações verdadeiras;
• utilizará exclusivamente dados próprios;
• manterá suas informações atualizadas.

4.3 AXCLUB poderá solicitar:

• documento oficial;
• selfie de verificação;
• vídeo de autenticação;
• comprovação de identidade;
• autenticação facial.

4.4 A plataforma poderá recusar, suspender ou remover perfis que apresentem:

• informações falsas;
• indícios de fraude;
• tentativa de ocultação de identidade;
• utilização de terceiros;
• comportamento suspeito.

4.5 Cada usuário poderá possuir apenas uma conta pessoal, salvo autorização expressa da plataforma.

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5. PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO

5.1 O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo publicado.

5.2 É proibida a publicação de:

• conteúdo envolvendo menores;
• violência;
• exploração;
• tráfico humano;
• discriminação;
• ameaças;
• golpes;
• fraude;
• conteúdo ilegal;
• conteúdo sem autorização;
• mídias de terceiros;
• deepfake fraudulento;
• conteúdo manipulado para indução ao erro.

5.3 Conteúdos gerados ou alterados por Inteligência Artificial poderão ser:

• moderados;
• limitados;
• removidos;
• identificados pela plataforma.

5.4 O usuário declara possuir todos os direitos necessários sobre as mídias enviadas.

5.5 A XCLUB poderá remover qualquer conteúdo, a qualquer momento, sem aviso prévio, visando:

• segurança da plataforma;
• cumprimento legal;
• prevenção à fraude;
• proteção dos usuários;
• preservação da integridade da marca.

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6. CHAT E INTERAÇÕES ENTRE
USUÁRIOS

6.1 A plataforma poderá disponibilizar funcionalidades de comunicação interna entre usuários.

6.2 A XCLUB não realiza monitoramento ativo e contínuo das conversas privadas, mas poderá:

• analisar denúncias;
• utilizar filtros automáticos;
• aplicar mecanismos antifraude;
• bloquear conteúdos ilegais.

6.3 É proibido utilizar o chat para:

• atividades ilícitas;
• assédio;
• ameaças;
• golpes;
• extorsão;
• envio de conteúdo ilegal;
• compartilhamento de material proibido.

6.4 A plataforma poderá suspender ou encerrar contas envolvidas em condutas abusivas.

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7. PLANOS E IMPULSIONAMENTOS

7 .1 A XCLUB poderá disponibilizar:

• planos premium;
• impulsionamentos;
• funcionalidades pagas;
• recursos de destaque.

7 .2 Os impulsionamentos possuem natureza exclusivamente publicitária e de visibilidade.

7 .3 A contratação de planos NÃO garante:

• quantidade de mensagens;
• contatos;
• visualizações;
• resultados financeiros;
• contratação de serviços.

7 .4 A plataforma poderá alterar:

• preços;
• funcionalidades;
• formatos;
• disponibilidade dos planos.

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8. PAGAMENTOS

8.1 Os pagamentos realizados na plataforma referem-se exclusivamente:

• à contratação de publicidade;
• funcionalidades premium;
• impulsionamentos;
• recursos internos da plataforma.

8.2 AXCLUB NÃO participa de pagamentos realizados entre usuários fora da plataforma.

8.3 Eventuais falhas de gateways, operadoras ou instituições financeiras não são de responsabilidade da XCLUB.

8.4 Em caso de fraude, chargeback indevido ou utilização irregular da plataforma, a conta poderá ser:

• suspensa;
• bloqueada;
• permanentemente banida.

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9. RESPONSABILIDADES DA XCLUB

9.1 AXCLUB compromete-se a manter o funcionamento técnico da plataforma dentro de condições razoáveis de disponibilidade e segurança.

9.2 AXCLUB não se responsabiliza por:

• negociações privadas;
• conduta de usuários;
• encontros presenciais;
• informações falsas;
• danos causados por terceiros;
• indisponibilidade temporária;
• ataques externos;
• vazamentos causados por terceiros;
• decisões tomadas pelos usuários.

9.3 A responsabilidade pelo uso da plataforma é exclusiva do usuário.

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10. PRIVACIDADE E DADOS

10.1 Os dados dos usuários serão tratados conforme a legislação aplicável e a Política de Privacidade da plataforma.

10.2 AXCLUB poderá coletar:

• dados cadastrais;
• dados de acesso;
• informações técnicas;
• registros de utilização;
• dados de segurança;
• geolocalização mediante consentimento.

10.3 A plataforma poderá compartilhar informações:

• mediante obrigação legal;
• por ordem judicial;
• para prevenção à fraude;
• para proteção da própria plataforma.

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11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1 Todos os direitos relacionados à plataforma, incluindo:

• marca;
• layout;
• identidade visual;
• funcionalidades;
• software;
• design;
• logotipos;
• elementos gráficos,

pertencem exclusivamente à XCLUB.

11.2 É proibida:

• reprodução;
• cópia;
• raspagem de dados;
• engenharia reversa;
• utilização automatizada da plataforma;
• utilização comercial sem autorização.

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12. PENALIDADES

12.1 O descumprimento destes Termos poderá resultar em:

• advertência;
• limitação de funcionalidades;
• suspensão;
• bloqueio;
• banimento definitivo.

12.2 AXCLUB poderá agir preventivamente sempre que identificar:

• risco à plataforma;
• fraude;
• comportamento suspeito;
• violação legal;
• ameaça à segurança dos usuários.

12.3 A aplicação de penalidades poderá ocorrer sem aviso prévio.

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13. ENCERRAMENTO DE CONTA

13.1 O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta. 13.2 A plataforma poderá manter registros mínimos necessários:

• para cumprimento legal;
• prevenção à fraude;
• defesa judicial;
• cumprimento regulatório.

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14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

14.1 AXCLUB poderá alterar estes Termos a qualquer momento.

14.2 A continuidade de uso da plataforma após alterações representará concordância com os novos termos.

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15. LEGISLAÇÃO E FORO

15.2 Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolução de quaisquer controvérsias relacionadas à plataforma, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.